Il Messaggiere - CIJ ordena que Israel suspenda ofensiva em Rafah, no sul de Gaza

CIJ ordena que Israel suspenda ofensiva em Rafah, no sul de Gaza
CIJ ordena que Israel suspenda ofensiva em Rafah, no sul de Gaza / foto: Nick Gammon - AFP

CIJ ordena que Israel suspenda ofensiva em Rafah, no sul de Gaza

O principal tribunal da ONU ordenou nesta sexta-feira (24) que Israel suspenda a sua ofensiva em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, uma decisão histórica que provavelmente aumentará a pressão sobre as autoridades israelenses, após mais de sete meses de guerra no território palestino.

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Israel deve “interromper imediatamente a sua ofensiva militar e quaisquer outras ações na cidade de Rafah que imponham aos palestinos de Gaza condições de vida que possam levar à sua destruição física total ou parcial”, afirma a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ).

O tribunal, com sede na cidade holandesa de Haia, também ordenou que Israel mantenha aberta a passagem de Rafah para que os habitantes de Gaza possam receber ajuda humanitária “sem restrições”.

A instância judicial da ONU pediu também a “libertação imediata e incondicional” dos reféns raptados pelo grupo islamista palestino Hamas no ataque de 7 de outubro ao sul de Israel e detidos desde então em Gaza.

As decisões da CIJ são juridicamente vinculantes, mas o tribunal não dispõe de meios para implementá-las.

O Hamas elogiou a decisão do tribunal, mas disse que Israel deveria cessar a sua ofensiva em toda a Faixa de Gaza e não apenas em Rafah.

Nesta mesma semana, o procurador de outro tribunal supranacional, o Tribunal Penal Internacional (TPI), solicitou a expedição de mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seu ministro de Defesa, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas.

O procurador Karim Khan acredita que os líderes de ambos os lados podem ser responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza e em Israel.

A CIJ decidiu nesta sexta-feira, com base em um pedido da África do Sul, que sustenta que a operação israelense em Gaza constitui um “genocídio”.

Israel alegou na corte que um cessar-fogo permitiria um reagrupamento dos combatentes do Hamas e tornaria impossível a libertação dos reféns.

Em janeiro, também na sequência de uma denúncia da África do Sul, a CIJ ordenou que Israel fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para evitar atos de genocídio e permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, mas sem exigir um cessar-fogo como requisitava Pretória.

A África do Sul considerou que o desenvolvimento da situação, especialmente a incursão das tropas israelenses na cidade de Rafah exigia uma nova intervenção do tribunal.

- "Caricatura" -

Em uma audiência na CIJ na semana passada, o representante sul-africano declarou que “o genocídio de Israel continuou e atingiu uma nova e horrenda fase” e acusou as autoridades isralenses de tortura, bloqueio de ajuda humanitária e sepultamento de pessoas em valas comuns.

Israel respondeu que a acusação sul-africana estava "totalmente desconectada" da realidade e a definiu como uma "caricatura" da Convenção da ONU sobre Genocídio.

Antes de uma previsível invasão em Rafah, o Exército israelense ordenou evacuações em massa daquela cidade, com o objetivo de eliminar o que considera os últimos batalhões do Hamas, destruir sua rede de túneis e resgatar os reféns.

Segundo a ONU, estas evacuações deslocaram 800 mil pessoas, enquanto um milhão de habitantes de Gaza, dos 2,4 milhões que vivem na Faixa, enfrentam “níveis catastróficos de fome”.

A África do Sul pede medidas urgentes à CIJ, enquanto seus juízes estudam o mérito da questão, ou seja, a acusação de que Israel estaria violando a Convenção sobre o Genocídio de 1948.

A guerra entre Israel e o Hamas eclodiu com o ataque do movimento islamista em 7 de outubro que matou mais de 1.170 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em dados oficiais israelenses.

Os milicianos do Hamas também sequestraram 252 pessoas, das quais 121 permanecem em Gaza. O Exército israelense estima que 37 deles tenham morrido no cativeiro.

A ofensiva lançada por Israel contra a Faixa de Gaza deixou até agora 35.800 mortos, principalmente civis, segundo dados do Ministério da Saúde deste território governado pelo Hamas.

P.Russo--IM