Il Messaggiere - ONU denuncia sistema de trabalho forçado institucionalizado na Coreia do Norte

ONU denuncia sistema de trabalho forçado institucionalizado na Coreia do Norte
ONU denuncia sistema de trabalho forçado institucionalizado na Coreia do Norte / foto: Mohd Rasfan - AFP/Arquivos

ONU denuncia sistema de trabalho forçado institucionalizado na Coreia do Norte

A ONU denunciou nesta terça-feira (16) a existência de um sistema profundamente institucionalizado de trabalho forçado na Coreia do Norte, que em alguns casos pode constituir escravidão, um crime contra a humanidade.

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Em um relatório contundente, o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos detalha como os norte-coreanos, sob o jugo de um regime ditatorial, são “controlados e explorados por um vasto sistema de trabalho forçado a vários níveis”.

“Os testemunhos contidos neste relatório oferecem uma visão chocante e angustiante do sofrimento infligido pelo trabalho forçado, tanto devido à sua magnitude como ao nível de violência e tratamento desumano”, afirmou o alto comissário, Volker Türk, em um comunicado.

“Estas pessoas são obrigadas a trabalhar em condições intoleráveis, muitas vezes em setores perigosos, sem salário, sem possibilidade de escolha, sem possibilidade de sair, sem proteção, sem cuidados médicos, sem férias, sem alimentação e sem abrigo”, denunciou.

Um grande número de pessoas é agredido regularmente e as mulheres estão “constantemente expostas a riscos de violência sexual”, insistiu.

O Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos baseou-se em várias fontes para preparar este relatório, incluindo 183 entrevistas realizadas entre 2015 e 2023 com vítimas e testemunhas que conseguiram fugir da Coreia do Norte e viver no exterior.

“Se não atingíamos a cota diária, nos batiam e reduziam a nossa porção de comida”, diz uma das vítimas.

- Acabar com o trabalho forçado -

Estas acusações não são novas. Um relatório histórico publicado por uma equipe de pesquisadores da ONU há dez anos já tinha documentado o trabalho forçado, entre outras violações generalizadas dos direitos humanos na Coreia do Norte, incluindo execuções, estupros, tortura, fome deliberada e a detenção de 120 mil pessoas numa rede de campos de prisioneiros.

O relatório desta terça-feira (16) centrou-se em um sistema institucionalizado com seis tipos diferentes de trabalho forçado, incluindo na detenção e durante o recrutamento militar mínimo de 10 anos.

Existem também empregos obrigatórios atribuídos pelo Estado e o uso de "Brigadas de Choque" revolucionárias, ou grupos de cidadãos organizados pelo Estado e forçados a realizar "trabalho manual angustiante", muitas vezes na construção e na agricultura.

As preocupações mais sérias dizem respeito aos locais de detenção, onde as vítimas de trabalho forçado devem trabalhar sistematicamente sob a ameaça de violência física e em condições desumanas, destaca a ONU.

Depois de concluir os estudos ou o serviço militar, cada norte-coreano é designado para um local de trabalho pelo Estado, que determina onde deve viver.

Um sistema que atende a todos os critérios de “trabalho forçado institucionalizado no país”.

A ONU apela à Coreia do Norte para “acabar com o trabalho forçado em todas as suas formas”, “acabar com a escravidão e as práticas de propriedade de escravos” e “abolir o uso do trabalho infantil”.

Insta também a comunidade internacional a “garantir a devida diligência rigorosa em qualquer envolvimento econômico” com a Coreia do Norte e a garantir que todo o trabalho realizado pelos norte-coreanos no estrangeiro “seja de natureza voluntária, adequadamente remunerado e realizado em condições de trabalho dignas”.

Além disso, também apelou ao Conselho de Segurança da ONU para envolver o Tribunal Penal Internacional.

E.Mancini--IM