Il Messaggiere - Fifa abre diálogo sobre mudança nas regras de transferências após 'caso Diarra'

Fifa abre diálogo sobre mudança nas regras de transferências após 'caso Diarra'
Fifa abre diálogo sobre mudança nas regras de transferências após 'caso Diarra' / foto: Bertrand GUAY - AFP/Arquivos

Fifa abre diálogo sobre mudança nas regras de transferências após 'caso Diarra'

A Fifa "vai manter um diálogo com os principais atores" do futebol para rever a parte do seu regulamento que afeta as transferências internacionais de jogadores após a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o caso Lassana Diarra, anunciou a entidade nesta segunda-feira (14) .

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"A Fifa trabalhará com eles nas conclusões obtidas após o caso Diarra e nas alterações pertinentes a serem feitas no artigo 17 do Regulamento sobre o Estatuto das Transferências de jogadores (RSTJ)", disse o diretor da divisão jurídica internacional da Federação, Emilio García Silvero.

Em particular, o jurista anunciou que estão previstas discussões sobre "os parâmetros de cálculo de indenizações e sanções em caso de não cumprimento de contrato" e sobre o "mecanismo de emissão do certificado de transferência internacional" que permite aos jogadores mudarem de clube.

"A Fifa agirá em todos os casos de acordo com a legislação europeia", garantiu García Silvero.

Após a decisão da justiça europeia de 4 de outubro, representantes dos jogadores e dos clubes fizeram um apelo à elaboração de um acordo coletivo para regular o mercado de transferências.

Na disputa com seu antigo clube, o Lokomotiv Moscou, o ex-jogador da seleção francesa Lassana Diarra foi condenado em 2016 a pagar uma multa de 10,5 milhões de euros (R$ 64,2 milhões pela cotação atual) por quebra de contrato.

Os clubes interessados em contratar o jogador poderão ser responsáveis solidários pela multa, de acordo com um ponto do regulamento da Fifa que foi precisamente contestado perante o Tribunal de Justiça da UE.

O Tribunal considerou na sua decisão que certas regras da Fifa, relativas às transferências internacionais de jogadores, são contrárias ao direito europeu e "podem dificultar a livre circulação" dos jogadores profissionais.

"É necessário um acordo coletivo", disse à AFP Pieter Paepe, advogado do sindicato global FIFPRO. "As regras devem ser negociadas entre jogadores e clubes. Não cabe à Fifa, entidade de direito privado, regular unilateralmente esta relação trabalhista", afirmou.

H.Giordano--IM