Il Messaggiere - UE debate ideia polêmica dos centros de retorno de migrantes fora do bloco

UE debate ideia polêmica dos centros de retorno de migrantes fora do bloco
UE debate ideia polêmica dos centros de retorno de migrantes fora do bloco / foto: Sameer al Doumy - AFP/Arquivos

UE debate ideia polêmica dos centros de retorno de migrantes fora do bloco

Os países europeus debatem, nesta quinta-feira (10), formas "inovadoras" de aumentar as deportações de migrantes ilegais e solicitantes de asilo rejeitados, incluindo planos para estabelecer centros de retorno fora da UE.

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Trata-se da controversa ideia dos "return hubs" ou centros localizados em um território fora da UE para onde os migrantes não aceitos são enviados para que a expulsão aos seus países de origem seja realizada.

O tema é um dos pontos centrais na agenda de uma reunião de ministros da UE, em Luxemburgo, dedicada a explorar "a viabilidade de soluções inovadoras" aplicáveis ao "retorno de migrantes em situação irregular e dos solicitantes de asilo rejeitados".

Esses "hubs" podem ser similares aos acordados pelo governo da Itália, da ultradireitista Giorgia Meloni no comando, com a Albânia, onde os centros de retenção receberão os migrantes presos em águas italianas.

"Inicialmente, não devemos descartar nenhuma solução", disse o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau.

Esse encontro acontece apenas poucos meses depois de a UE adotar uma ampla reforma de todo seu sistema de migração e asilo.

Nesse novo plano, que entrará em vigor em junho de 2026, reforça-se os procedimentos fronteiriços e estabelece-se um sistema pelo qual todos os países do bloco devem receber migrantes ou devem aportar dinheiro.

No entanto, um importante grupo de países-membros argumenta que a reforma do sistema migratório e de asilo não é suficiente e, em maio, 15 deles pediram a criação desses centros de retorno, fora do bloco.

Essa pressão tornou-se mais evidente com o avanço eleitoral de partidos de direita e extrema direita em todo o bloco, que conseguiram impor a questão migratória no debate político.

Nesta quinta-feira, a secretária belga para Migração, Nicole de Moor, disse que o sistema de retornos era "o elo mais frágil" de toda a cadeia.

Por sua vez, a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, pontuou que o aspecto "mais difícil de resolver na prática" era identificar "Estados associados" em condições de receber esses centros.

- Alternativas -

Uma fonte diplomática disse que uma possível opção contempla pedir aos países candidatos à adesão à UE que recebam tais centros, o que permitirá ao bloco manter uma maior influência sobre eles.

Mas ideia de enviar migrantes a terceiros países colide com questões éticas e legais, e isso pode impedir que a iniciativa se torne realidade.

Outra fonte diplomática alertou que são necessárias avaliações legais e de direitos fundamentais para verificar a viabilidade de um projeto desse tipo.

No ano passado, menos de 20% das quase 500.000 pessoas que foram ordenadas a abandonar o bloco foram efetivamente devolvidas aos seus países de origem, de acordo com dados do Eurostat.

Segundo a agência fronteiriça Frontex, as três principais nacionalidades de migrantes que cruzaram irregularmente a UE ao longo deste ano são da Síria, Mali e Afeganistão.

São países com os quais a UE não tem relações ou, no melhor dos casos, tem relações difíceis.

A UE chegou a negociar acordos com Tunísia e Líbia para que contenham a chegada de migrantes, mas essas iniciativas levaram a muitas polêmicas e denúncias de maus-tratos nesses países.

As entradas irregulares caíram 39%, a quase 140.000, nos primeiros oito meses de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Frontex.

P.Rossi--IM