Il Messaggiere - Guatemala elege novos juízes da Suprema Corte sob críticas de ONGs

Guatemala elege novos juízes da Suprema Corte sob críticas de ONGs
Guatemala elege novos juízes da Suprema Corte sob críticas de ONGs / foto: JOHAN ORDONEZ - AFP

Guatemala elege novos juízes da Suprema Corte sob críticas de ONGs

O Congresso da Guatemala elegeu, nesta quinta-feira (3), os novos 13 juízes da Suprema Corte, ao final de um processo criticado por ONGs que questionaram a transparência da eleição e que consideraram que "as máfias" venceram a "queda de braço".

Tamanho do texto:

A eleição é considerada chave para a cruzada anticorrupção do presidente Bernardo Arévalo, que denuncia a existência de um "Pacto de Corruptos", uma suposta rede de políticos, promotores, juízes e empresários poderosos que ocultamente manipulam o poder.

O Parlamento, de maioria opositora, escolheu os 13 magistrados para o período 2024-2029 a partir de uma lista elaborada por uma comissão de candidaturas integrada por acadêmicos, juízes e advogados, mas o processo é acompanhado com preocupação pela Organização dos Estados Americanos (OEA), além de ONGs internacionais e locais.

Deputados da minoritária bancada governista Semilla votaram a favor de 9 dos 13 juízes.

"As máfias venceram a queda de braço", disse após a eleição a diretora para a América Central da ONG WOLA, Ana Méndez, acrescentando que é uma "bebida amarga" para Arévalo, que enfrenta nove processos judiciais impulsionados pela questionada procuradora-geral, Consuelo Porras.

"O controle das cortes será chave para garantir a impunidade e seguir criminalizando o Semilla e qualquer voz crítica do Pacto de Corruptos", acrescentou Méndez na rede X.

A ONG Impunity Watch lamentou que a eleição tenha sido realizada "sem avaliações, sem entrevistas e sem avaliar a honorabilidade" dos candidatos.

Apesar das críticas, o presidente do Congresso, Nery Ramos, aliado de Arévalo, disse durante uma coletiva de imprensa que o processo foi "aberto, transparente e democrático".

- Recuperar a confiança -

Arévalo reagiu com moderação no X. "O Congresso tomou sua decisão e escolheu os nove magistrados da Suprema Corte de Justiça. Cada deputado deve assumir a responsabilidade por seu voto".

"Nas mãos da nova CSJ está cumprir o compromisso que o povo da Guatemala exige: recuperar a confiança na justiça", disse o presidente.

"Para além das especulações, precisamos ver sua vocação para a justiça em fatos concretos. Chega de cortes que não estejam a serviço da democracia, do Estado de Direito e da construção de um futuro melhor", acrescentou o presidente social-democrata.

Três magistrados em fim de mandato foram reeleitos, entre eles dois salpicados por um escândalo, mas o promotor Dimas Jiménez, homem de confiança de Porras, não foi escolhido.

"Nós os conheceremos [...] por suas resoluções. Alguns terão a oportunidade histórica de voltar a caminhar pela trilha da justiça. Tomara que os outros se distanciem do pacto de corruptos", comentou na rede X a ex-promotora Thelma Aldana, exilada nos Estados Unidos após sofrer ameaças de morte.

A Corte em fim de mandato foi criticada por blindar a procuradora-geral Porras, sancionada por Estados Unidos e União Europeia, que a consideram "corrupta" e "antidemocrática".

A eleição ocorreu em meio aos esforços da Procuradoria pra tirar Arévalo do poder.

Porras abriu ações polêmicas contra promotores, juízes e jornalistas que investigaram casos sonoros de corrupção durante o governo anterior do direitista Alejandro Giammattei (2020-2024).

Ela também iniciou investigações contra Arévalo e o processo eleitoral do ano passado, que colocaram em risco a transição presidencial, em janeiro.

Os novos magistrados da Suprema Corte devem assumir seus cargos em 13 de outubro. Antes dessa data, o Congresso também terá que escolher os juízes de cerca de 50 cortes de apelação.

Aspiravam a essas cortes o promotor Rafael Curruchiche, que chefia as investigações contra Arévalo, e o promotor Gilberto Porres, marido de Porras, mas eles foram excluídos pela comissão de candidaturas.

Na quarta-feira, uma missão de observação da OEA pediu uma reforma do sistema para eleger juízes na Guatemala.

Isso "para assegurar que não se permita a eleição" de "pessoas sem honorabilidade, nem mérito", disse a integrante da missão Rosa Celorio, ao apresentar um relatório ao Conselho Permanente da OEA, em Washington.

T.Abato--IM