Il Messaggiere - Senado dos EUA aprova projeto de lei para proteger crianças na internet

Senado dos EUA aprova projeto de lei para proteger crianças na internet
Senado dos EUA aprova projeto de lei para proteger crianças na internet / foto: Brendan Smialowski - AFP

Senado dos EUA aprova projeto de lei para proteger crianças na internet

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (30), uma série de medidas para proteger crianças na internet, a primeira legislação significativa em relação ao setor tecnológico no país em anos.

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"É um dia excepcional. O Senado cumpriu a promessa feita a todos os pais que perderam um filho devido aos perigos das redes sociais", comemorou o líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer.

Este projeto de lei deve agora ser aprovado na Câmara dos Representantes, onde sua validação é mais incerta e na qual os legisladores estão de férias parlamentares até setembro.

O texto, apoiado por senadores republicanos e democratas, exige que as plataformas estabeleçam diretrizes para proteger menores de idade de conteúdos considerados problemáticos e perigosos, sobretudo a exploração sexual, o assédio on-line e a promoção do suicídio e de transtornos alimentares.

Também colocaria limites à capacidade dos usuários de se comunicarem com crianças através de mensagens, além de impôr maiores controles parentais nas redes sociais.

As gigantes Microsoft, X e Snap se manifestaram a favor da legislação, enquanto a Meta (proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp) e TikTok não demonstraram apoio explícito.

A iniciativa também reforça as normas de privacidade para menores e proíbe a publicidade on-line direcionada às crianças.

Entretanto, o projeto enfrenta oposição de associações que defendem os direitos das minorias (particularmente a comunidade LGBTQIA+) e a liberdade de expressão, que temem que essas leis reforcem o isolamento de alguns adolescentes.

J.Romagnoli--IM